Home- busca: dano material
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 19:48
Pagamento indevido enseja restituição
morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.
. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.
extensão do dano reclamado, julgou procedente o pedido deduzido na inicial para condenar a ré/recorrente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:12
Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado
O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:19
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59
Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato
Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05
Processual Civil. Ausência de impugnação específica
direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57
Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre
, que comprava cobre sem saber a procedência do material
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 11:30
Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa
A Unimed foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21
Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa
Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:10
Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos
A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:08
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:27
Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais
A ré afirmou ao MPF ter se comprometido com a aluna a providenciar material didático adaptado e
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:36
Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN
realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..
